A Teoria Geral da Tributação constitui um ramo do direito tributário que busca compreender a natureza, as funções e os limites da tributação. Ela se aprofunda nos princípios e normas que regem a aplicação dos impostos, buscando elucidar a relação entre o Estado e os contribuintes. Dentro de sua abordagem, a Teoria Geral da Tributação… Read More

Diferentemente da carteira assinada, o contrato por trabalho formaliza condições acertadas previamente entre empregador e prestador de serviço, mas nãeste formaliza vínculo trabalhista. Esta relação só é possível por meio da carteira de trabalho devidamente assinada. Em 2021 tivemos recorde de trabalhadores informais, uma quantidade absu… Read More

Se estiver a ser vítima do assédio moral no trabalho deve, primeiramente, juntar o máximo por provas de que conseguir. para além disso, é importante promover uma cultura do respeito, ética e apoio mútuo pelo ambiente do trabalho. Líderes e gestores têm um papel fundamental na criaçãeste de um ambiente saudável e na promoçãeste por re… Read More